Processo 197360/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 16:13
Autuado em 30/03/2012 16:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4874/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4874/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2013 Acórdão   4874/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor das Contas DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Acórdão nº 4874/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1280/2013
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5426/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2013 09:48 DP  
06/11/2013 17:16 S2C Acórdão nº 4874/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1334/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1365/2013 -
24/07/2013 14:37 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1280/2013 -
30/10/2012 09:58 GCHEB  
20/06/2012 12:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 3314/2012 -
20/06/2012 12:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 4778/2012 -
20/06/2012 12:45 SMPjTC Parecer nº 17032/2012 - Regularidade. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir o cumprimento ao disposto no art. 1°, da Lei nº 9.717/98, c/c o art. 15, da Portaria MPAS nº 402/2008.
31/03/2012 12:24 DCM Instrução nº 2259/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2012 21:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5426/2012 -

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